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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2013 - 14:10

O Protesto Coringa

O Coringa se auto-definia como um cão que perseguia carros: ele não saberia o que fazer se realmente alcançasse um. Foi exatamente assim que devem ter se sentido os manifestantes quando invadiram o Congresso Nacional: É, conseguimos chegar até aqui, e agora?!Esse é o problema de um protesto abstrato, desfocado, sem prioridades
Notícias Publicado em 12 de Maio de 2014 - 15:45

Regras de licitação e cotas para negros podem ser votadas nesta semana

Parlamentares analisarão ampliação do RDC e reserva de vagas em concursos públicos; PEC das Defensorias também está em pauta
Notícias Publicado em 14 de Abril de 2014 - 18:30

CCJ pode votar aumento de pena para crimes cometidos durante manifestação

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime
Legislação » Leis Publicado em 03 de Janeiro de 2018 - 16:38

LEI Nº 13.586, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2017

; altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 18 de Agosto de 2017 - 11:10

MEDIDA PROVISÓRIA Nº 795, DE 17 DE AGOSTO DE 2017

de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração
Legislação » Decretos Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:22

DECRETO Nº 9.056, DE 24 DE MAIO DE 2017

novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 14 de Setembro de 2015 - 11:36

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais), com início das aulas para 02/12/2014. Aduz
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Junho de 2014 - 14:10

A recente - sutil e perigosa alteração no estatuto do desarmamento

Acaba de entrar em vigor a Lei nº. 12.993/2014, acrescentando ao art. 6º. § 1º-B, in verbis: "Os
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:15

Combate ao trabalho infantil precisa quebrar círculo vicioso da pobreza

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2011 - 16:18

TCU aprova, com ressalvas, contas do último ano do governo Lula

Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas
Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2009 - 12:54

Orçamento: salário mínimo depende de acerto com o governo, mas deve ser mais do que R$ 505,90

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.
Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2014 - 16:00

Presidente da Câmara diz que casa terá que definir Marco Civil em fevereiro

Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para definir que o acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade e que não podem ser vendidos pacotes específicos
Doutrina » Civil Publicado em 02 de Agosto de 2023 - 11:25

Implicações Legais e Éticas da Inteligência Artificial no Campo do Direito

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A
Colunas » Gisele Leite Publicado em 13 de Outubro de 2022 - 17:41

Hitler, um bufão de sucesso. Coincidências não existem

bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.
Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Maio de 2022 - 11:28

Acordo de Reconhecimento Mútuo Regional fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio global

Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.
Notícias Publicado em 06 de Janeiro de 2022 - 18:10

ABRAPE alerta para o cancelamento precipitado de eventos que seguem protocolos sanitários no país

Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2021 - 11:39

Animação catarinense "Sonhos da Isah" é selecionada para festival internacional de cinema científico

mundo, o Science Film Festival: a produção entrou categoria "entretenimento educativo para a
Doutrina » Constitucional Publicado em 08 de Março de 2021 - 09:46

8 de março: Dia da mulher - História da luta pelo voto feminino

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse
Array Publicado em 2021-02-26T19:17:19+00:00

Postergar multas da LGPD: até quando?

Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 11025

Parlamentares analisarão ampliação do RDC e reserva de vagas em concursos públicos; PEC das Defensorias também está em pauta

No texto, é considerado agravante para a pena o uso de máscara, capacete ou outro expediente que dificulte a identificação de quem comete o crime

; altera as Leis nos 9.481, de 13 de agosto de 1997, e 12.973, de 13 de maio de 2014; e revoga dispositivo do Decreto-Lei no 62, de 21 de novembro de 1966.

de maio de 2014, e institui regime tributário especial para as atividades de exploração

novembro de 2014, e no art. 2º da Lei nº 9.496, de 11 de setembro de 1997.

valor de R$ 1.590,00 (um mil, quinhentos e noventa reais), com início das aulas para 02/12/2014. Aduz

Acaba de entrar em vigor a Lei nº. 12.993/2014, acrescentando ao art. 6º. § 1º-B, in verbis: "Os

Sensibilização social, superação da pobreza, mudança de paradigmas culturais e combate à informalidade são alguns dos desafios para tirar 3,5 mihões de crianças e jovens que, segundo o IBGE, se encontram em situação de trabalho infantil

Parecer do TCU vê investimentos superestimados em 3 áreas do PAC. Investimentos em transporte, habitação e logística são alvos de ressalvas

Já previsto na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2010 no valor de R$ 505,90, o salário mínimo pode ir a R$ 510.

Principal impasse em torno da matéria é o chamado principio da neutralidade da rede, utilizado para definir que o acesso a todos os sites precisa ser feito na mesma velocidade e que não podem ser vendidos pacotes específicos

A inteligência artificial (IA) está revolucionando o mundo, e o campo do direito não é exceção. A

bélico no mundo. O texto vasculha apesar de superficialmente os motivos que elegeram Hitler e, sua estratégia de poder.

Uruguai. Pioneiro no mundo, o acordo fortalecerá a América Latina e o Caribe no comércio internacional.

Júnior, é preciso ter cuidado com as precipitações. Os índices em todo o mundo têm dado conta de que

mundo, o Science Film Festival: a produção entrou categoria "entretenimento educativo para a

mulheres em busca de um mundo melhor e mais igualitário, qual o melhor jeito de refletir sobre esse

Geral de Proteção de Dados (LGPD). Mas o Brasil não pode ir na contramão do mundo, que pede urgência

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